Política de Privacidade

Última atualização: 24 de Novembro de 2025

A sua privacidade é de extrema importância para a Placa Amarela, Lda e para o nosso aplicativo "Placa do Amor". Esta política explica quais dados pessoais coletamos dos nossos usuários e como essas informações são utilizadas.

Adequação à Idade (18+)

O Placa do Amor é destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Ao criar uma conta ou utilizar o app, o utilizador declara ter pelo menos 18 anos.

• Verificação de idade: podemos solicitar data de nascimento e outras verificações razoáveis para confirmar a maioridade.
• Conteúdo gerado por utilizadores: perfis, fotos e mensagens devem cumprir as nossas Regras da Comunidade. É proibido conteúdo sexual explícito, nudez integral, exploração de menores ou qualquer material ilegal.
• Moderação e denúncias: disponibilizamos mecanismos de denúncia. Conteúdos ou contas que violem esta política podem ser removidos e/ou banidos.
• Menores de idade: se tomarmos conhecimento de uma conta de menor, removeremos a conta e os dados associados, conforme a lei aplicável.

Link público: pode usar esta secção como referência para a App Store. URL recomendado: https://placaamarela.com/privacidade.html#idade.

Padrões de Segurança Infantil (CSAE)

O Placa do Amor leva a segurança infantil muito a sério e implementa medidas rigorosas para prevenir abuso e exploração sexual de menores (Child Sexual Abuse and Exploitation - CSAE).

Prevenção de Acesso por Menores

• Verificação obrigatória de idade: todos os utilizadores devem declarar ter 18 anos ou mais no momento do cadastro.
• Solicitação de documento de identidade: podemos requerer verificação adicional através de documento oficial para confirmar a maioridade.
• Análise manual de perfis suspeitos: nossa equipe de moderação analisa ativamente perfis que apresentem indícios de pertencerem a menores de idade.
• Bloqueio automático: perfis identificados como pertencentes a menores são imediatamente bloqueados e removidos da plataforma.

Detecção e Remoção de Conteúdo Inadequado

• Moderação ativa: todos os perfis, fotos e mensagens são sujeitos a moderação contínua pela nossa equipe.
• Proibição estrita: é absolutamente proibido qualquer conteúdo que envolva, sugira ou promova abuso sexual infantil, exploração de menores ou material relacionado.
• Remoção imediata: contas que violem estas políticas são removidas imediatamente, sem aviso prévio.
• Tecnologia de detecção: utilizamos ferramentas automatizadas para identificar conteúdo potencialmente inadequado.

Sistema de Denúncias

• Botão de denúncia: disponibilizamos botão de denúncia em todos os perfis e conversas dentro do aplicativo.
• Análise prioritária: denúncias relacionadas a menores de idade ou conteúdo de abuso sexual infantil recebem prioridade máxima.
• Resposta rápida: comprometemo-nos a analisar e responder a denúncias graves em até 24 horas.
• Confidencialidade: a identidade de quem denuncia é protegida e mantida confidencial.
• Feedback: informamos o resultado das denúncias aos utilizadores que as efetuaram, sempre que possível.

Cooperação com Autoridades

• Denúncia obrigatória: casos de suspeita ou confirmação de abuso sexual infantil são imediatamente reportados às autoridades competentes.
• Preservação de evidências: mantemos e preservamos evidências digitais para suporte a investigações oficiais.
• Cooperação integral: colaboramos plenamente com processos legais, investigações policiais e ordens judiciais.
• Conformidade legal: cumprimos rigorosamente todas as leis nacionais e internacionais relacionadas à proteção de menores.

Contato para Denúncias de Segurança Infantil

Se você identificar qualquer conteúdo, perfil ou comportamento suspeito relacionado a menores de idade, denuncie imediatamente:

• Dentro do app: utilize o botão "Denunciar" disponível em perfis e conversas.
• Por e-mail: osvaldopalharesjoaquim@gmail.com
• Resposta: todas as denúncias são analisadas e receberão resposta prioritária.

Link público para Google Play: pode usar esta secção como referência para os Padrões de Segurança Infantil. URL: https://placaamarela.com/privacidade.html#csae.

Coleta e Uso de Informações

Coletamos informações fornecidas voluntariamente no perfil, como nome, e-mail, data de nascimento, género, fotos e outros detalhes que decida partilhar.

Uso da Permissão de Câmera (android.permission.CAMERA)

O app solicita acesso à câmara exclusivamente para permitir que tire e envie fotos para o seu perfil. As fotos são armazenadas de forma segura e não são partilhadas com terceiros sem o seu consentimento explícito.

Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger as suas informações contra acesso, alteração ou destruição não autorizados. Contudo, nenhum sistema é 100% seguro.

Contato

Para dúvidas sobre esta política, contacte: geral@placaamarela.com.